X

O X responde a reclamações relacionadas a direitos autorais enviadas de acordo com o Digital Millennium Copyright Act (“DMCA”). A Seção 512 do DMCA descreve os requisitos estatutários necessários à denúncia formal de violação de direitos autorais e fornece instruções sobre como uma parte afetada pode recorrer de uma remoção por meio do envio de uma contranotificação da reclamação.

Confira no link: https://help.twitter.com/pt/rules-and-policies/enforcement-philosophy