Facebook e Instagram

Categorias: Direitos autorais, Propriedade Intelectual

Propriedade intelectual

Tipo de Política: Respeito à propriedade intelectual

Regra

O Facebook leva muito a sério os direitos de propriedade intelectual e acredita que eles são importantes para promover a expressão, a criatividade e a inovação em nossa comunidade. Todas as informações e conteúdos que você publica no Facebook são de sua propriedade, e você controla o modo como são compartilhados por meio das configurações de privacidade e do app. No entanto, antes de publicar conteúdo no Facebook, verifique se você tem o direito de fazer isso. Solicitamos que você respeite os direitos autorais, as marcas comerciais e outros direitos legais de terceiros. Temos o compromisso de ajudar pessoas e organizações a promover e proteger os direitos de propriedade intelectual que elas têm.
Os Termos de Serviço do Facebook não permitem a publicação de conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas, inclusive direitos autorais e marca comercial. Em nosso Relatório de Transparência semestral, publicamos informações sobre as denúncias de propriedade intelectual que recebemos.

Detalhamento da regra

Ao receber uma denúncia de um detentor de direitos ou de um representante autorizado, removeremos ou restringiremos o conteúdo que envolva:
Violação de direitos autorais.
Violação de marca comercial.