Facebook e Instagram

Categoria: Privacidade de Dados

Violações de privacidade

Tipo de Política: Segurança

Regra

A privacidade e a proteção de informações pessoais são valores fundamentais para o Facebook. Nós nos esforçamos muito para proteger sua identidade e informações pessoais e não permitimos que as pessoas publiquem informações pessoais ou confidenciais sobre você ou terceiros.

Removemos conteúdo que compartilha, oferece ou solicita informações de identificação pessoal ou outras informações privadas que podem levar a danos corporais ou prejuízos financeiros, incluindo informações financeiras, residenciais e médicas, bem como informações privadas obtidas de fontes ilegais. Também reconhecemos que informações privadas podem se tornar publicamente disponíveis por meio de cobertura jornalística, processos judiciais, comunicados à imprensa ou outras fontes. Quando isso acontece, podemos permitir que as informações sejam publicadas.

Também fornecemos às pessoas maneiras de denunciar imagens que elas julguem violar os direitos de privacidade delas.

Detalhamento da regra

Conteúdo que compartilha ou solicita qualquer uma das seguintes informações privadas, seja no Facebook, seja por meio de links externos:

Informações de identificação pessoal sobre você ou outras pessoas.

Identidade pessoal: identificação de indivíduos por meio de números emitidos pelo governo.
Número de identificação nacional (por exemplo, número da previdência social, número de passaporte, número do serviço de saúde pública ou de convênio médico e número de identificação de contribuinte individual).
Documentos de identidade emitidos pelo governo para policiais, militares ou outro agente de segurança.
Informações pessoais: identificar diretamente um indivíduo por meio da indicação do número do seu documento de identidade ou informações de registro de residência e o nome do indivíduo.
Certidões ou documentação oficial de informações do registro civil (casamento, nascimento, falecimento, mudança de nome ou reconhecimento de gênero etc).
Documentos de imigração e de status de trabalho (por exemplo, green cards, permissões de trabalho, vistos ou outra documentação de imigração).
Carteiras de motoristas ou placas de veículos, exceto quando as placas de veículos forem compartilhadas para ajudar a encontrar pessoas desaparecidas ou animais perdidos.
Número de privacidade de crédito (CPN, pelas inicias em inglês).
Identidade digital: autenticação de acesso a uma identidade online
Endereços de email com senhas.
Identidades digitais com senhas.
Senhas, PINs ou códigos para acessar informações privadas.
Outras informações privadas.

Informações de contato pessoal de outras pessoas, como números de telefone, endereços e endereços de email, exceto quando compartilhadas ou solicitadas para promover causas beneficentes, encontrar pessoas desaparecidas, animais ou objetos perdidos ou entrar em contato com fornecedores de serviços comerciais.
Informações financeiras.
Informações financeiras pessoais sobre você ou outras pessoas, incluindo:
Registros ou demonstrações financeiras não públicas.
Números de contas bancárias com códigos de segurança ou PIN.
Informações de formas de pagamento digital com detalhes de login e códigos de segurança ou PIN.
Informações de cartão de crédito ou débito com datas de validade ou códigos de segurança ou PIN.
Informações financeiras sobre empresas ou organizações, a não ser que tenham sido compartilhadas originalmente pela própria organização, incluindo:
Registros ou demonstrações financeiras, exceto quando os registros financeiros da empresa forem de conhecimento público (por exemplo, listados em bolsas de valores ou agências reguladoras etc).
Números de contas bancárias com códigos de segurança ou PIN.
Informações de formas de pagamento digital com detalhes de acesso e códigos de segurança ou PIN.
Informações residenciais
Imagens que mostrem a fachada externa de residências privadas, se todas as seguintes condições se aplicarem:
A residência for de uma casa unifamiliar independente ou o número da residência aparecer na imagem/legenda.
A cidade/bairro ou o marcador de GPS (por exemplo, um marcador do Google Maps) for identificado.
O conteúdo identifique um ou mais residentes.
O residente em questão se opõe à exposição de sua residência particular ou há contexto de organização de protestos contra o residente (isso não inclui embaixadas que também servem como residências).
Conteúdo que expõe informações sobre abrigos por meio do compartilhamento de qualquer um dos itens abaixo, a menos que o abrigo esteja promovendo ativamente informações sobre suas instalações
Endereço real (observação: “Apenas a caixa postal” é permitido).
Imagens do abrigo.
Cidade/bairro identificável do abrigo.
Informações que exponham a identidade dos residentes do abrigo.
Informações médicas
Registros ou documentos oficiais que exibam dados médicos, psicológicos, biométricos ou genéticos de terceiros.
Informações obtidas de fontes invadidas.
Salvo em casos excepcionais de noticiabilidade, conteúdo com indicação ou confirmação de ser oriundo de uma fonte invadida, seja a pessoa afetada uma figura pública ou um particular.
O seguinte conteúdo também pode ser removido:

Uma denúncia de foto ou vídeo de pessoas em que o indivíduo mostrado seja:
Um menor de 13 anos, e o conteúdo tenha sido denunciado por ele, por um pai ou guardião legal.
Um menor entre os 13 e os 18 anos, e o conteúdo tenha sido denunciado por ele.
Um adulto, e o conteúdo tenha sido denunciado pelo adulto de fora dos Estados Unidos e onde a legislação aplicável garanta direitos de remoção.
Toda pessoa incapacitada e incapaz de denunciar o conteúdo por conta própria.
Em relação aos Padrões da Comunidade a seguir, exigimos informações e/ou contexto adicional para aplicação:
Não publique:

Representações de uma pessoa em uma instalação médica ou de saúde, se denunciadas pela própria pessoa ou por um representante autorizado.
Material de pesquisa com a finalidade de revelar informações não públicas relevantes para uma eleição compartilhada como parte de uma operação de influência governamental estrangeira.
Removemos relatórios sobre esse tipo de vazamento feito por entidades de mídia controladas pelo estado do país envolvido no vazamento.
Em certos casos, permitiremos conteúdo que possa não seguir os Padrões da Comunidade de outra forma, quando for determinado que ele é uma sátira. O conteúdo só será permitido se os elementos violadores dele forem sátiras ou atribuídos a algo ou alguém com o objetivo de zombar ou criticar.